Regulamento 2016

Regulamento para o Prêmio ARGOS 2016

I) Dos Objetivos

Art. 1º – O Prêmio ARGOS 2016 tem como objetivos básicos e inerentes:

Registro da produção e da publicação profissional e amadora de FC&F (Ficção Científica, Horror, Fantasia & História Alternativa) em língua portuguesa.

(II) . Eleição e premiação das publicações do ano de 2016 – amadoras ou profissionais – de Ficção Científica e Fantasia (FC e F) favoritas dos sócios do Clube de Leitores de Ficção Científica (CLFC).

(III) Divulgação da existência e dos objetivos do CLFC.

(IV) Estímulo à produção de obras de FC&F nas áreas acima mencionadas e sua divulgação nos meios midiáticos em que o CLFC atua (internet, redes sociais e periódicos).

(V) Congregação do fandom em torno do evento de premiação.

  1. II) Do Âmbito

Art. 2º – O Prêmio ARGOS é promovido sob a responsabilidade e os auspícios do CLFC. Cabe ao CLFC definir a formação de uma Comissão Organizadora com plenos poderes, e decidir quanto às substituições de membros dessa Comissão que se fizerem necessárias ao longo do tempo.

Art. 3º – Todos os sócios ativos do CLFC inscritos há a partir do primeiro dia de votação dias ou mais quando do início das votações, exceto os membros da Comissão Organizadora do prêmio ARGOS, estão aptos a votar nos trabalhos e publicações elegíveis.

1 – Para efeito deste regulamento, considera-se sócio ativo aquele que estiver devidamente inscrito na lista de sócios do CLFC, com sua numeração e informações de cadastro em dia.

2 – Para efeito deste regulamento, consideram-se trabalhos e publicações elegíveis os textos em prosa que satisfaçam a todas as condições abaixo discriminadas:

Ter sido publicado originalmente em língua portuguesa;

Ter sido publicado em primeira edição no ano anterior ao da votação;

Ter sido publicado como “ficção”;

Não fazer uso de personagens e ambientações cujos direitos autorais não permitam esse uso;

Apresentar enredo com pelo menos um elemento claramente inverossímil dentro da tecnologia e ciência atuais.

3 – Caberá à comissão organizadora a análise dos critérios do parágrafo anterior, sendo suas decisões soberanas e finais no que toca à aplicação do critério “e”;

4 – Incluem-se entre os trabalhos elegíveis aqueles publicados em meio digital, auto-publicações e publicações sob-demanda, desde que atendam a todas as exigências deste regulamento;

5 – Trabalhos publicados pelos membros da Comissão Organizadora do Prêmio Argos e pelos membros da Diretoria do CLFC são considerados inelegíveis;

III) Das Categorias

Art. 4º – As categorias de premiação serão três:

  • Melhor Romance (FC, Fantasia e Horror)
  • Melhor Conto (FC, Fantasia e Horror)
  • Melhor Antologia (FC, Fantasia e Horror)

Parágrafo único – Embora se refira a obras e edições do ano anterior, o Prêmio ARGOS terá seu nome associado ao ano em que os prêmios forem concedidos. Assim, o Prêmio ARGOS 2016 premiará as melhores obras e edições do gênero Ficção Científica, Fantasia e Horror do ano de 2015.

Art. 5º – A Comissão Organizadora pode atribuir em caráter excepcional o “Prêmio ARGOS ESPECIAL”, para agraciar personalidades que se destacaram através de um esforço contínuo ao longo da vida em prol do desenvolvimento em língua portuguesa dos gêneros da ficção científica, fantasia, horror e quadrinhos.

  1. IV) Da Comissão Organizadora

Art. 6º – A Comissão Organizadora será formada por 3 (três) membros: 1 presidente e 2 delegados executivos. Em princípio serão membros da Comissão Organizadora os três membros eleitos da Diretoria do CLFC, a citar: o Presidente; o Secretário Executivo e o Tesoureiro;

Parágrafo único – A menos que decidido em contrário pela Diretoria, caberá ao Presidente do CLFC a função de presidente da Comissão Organizadora do Prêmio ARGOS. Art. 7º – Desde que amparada em critérios técnicos bem definidos, a Diretoria poderá, através de decisão unânime de seus três membros eleitos, escolher em caráter excepcional membros da Comissão Organizadora dentre os sócios ativos do CLFC que não façam parte da Diretoria.

Art. 8 – São funções intrínsecas da Comissão Organizadora:

(I) Definir e, quando necessário, alterar as datas e prazos do Prêmio ARGOS, visando melhorar a objetividade e a representatividade das premiações;

(II) Divulgar as datas e regras do Prêmio Argos;

(III) Convocar 2º turno ou anular categorias de acordo com este regulamento;

(IV) Validar os votos dos 5 (cinco) pré-finalistas de acordo com o artigo 3º deste regulamento e os demais votos de acordo com o artigo 19 deste regulamento;

(IV) Providenciar um sistema confiável de apuração de votos via internet, incluindo envio de senhas para os sócios ativos, bem como de outros dados necessários;

(V) Apurar os votos e divulgar os resultados durante o encontro anual do CLFC no Jedicon Rio 2016;

(VI) Organizar a cerimônia de premiação;

(VII) Decidir, com o beneplácito da Diretoria, quanto da conveniência de se atribuir o Prêmio ARGOS ESPECIAL;

(VIII) Providenciar a aquisição dos troféus e a confecção de diplomas para os vencedores das duas categorias;

(IX) Divulgar, nas datas previstas neste regulamento, a Lista de Finalistas de cada categoria e o Banco de Dados da votação, tanto através do Somnium, quanto do Boletim Mensal do CLFC, quanto dos principais fanzines do gênero, e, opcionalmente, podcasts e twitcam;

(X) Decidir o vencedor de cada categoria nos casos de empate previstos no Art. 21, § 3 a §5;

(XI) Decidir sobre os casos não previstos neste regulamento.

  1. V) Da Votação

Art. 9 – A comissão organizadora enviará, para o email de cada sócio ativo, o número de inscrição no CLFC, senha numérica aleatória para autenticação da votação, e informações sobre prazos, links, e regras de votação.

1 – É de inteira responsabilidade de cada sócio ativo atualizar seus contatos junto ao CLFC até a data da votação, bem como localizar nas pastas de seu email a mensagem da comissão organizadora, incluindo as pastas de spam e lixo eletrônico e manter o sigilo de sua senha numérica aleatória para autenticação da votação;

2 – A senha numérica aleatória para autenticação da votação não poderá ser mudada pelo sócio.

Art. 10 – Num período a ser divulgado pela comissão organizadora, será disponibilizado, para os sócios ativos, formulário eletrônico para votação.

1 – O formulário será constituído de campos de texto a serem preenchidos livremente pelos sócios ativos do CLFC, cabendo a cada sócio o preenchimento correto de cada campo sob pena de anulação parcial ou total do voto;

2 – O formulário requisitará que cada sócio apresente seu número de inscrição no CLFC e a respectiva senha numérica aleatória previamente enviada pela comissão organizadora;

3 – Em cada categoria, o sócio será orientado a discriminar o melhor e o segundo melhor trabalho efetivamente lido pelo votante e publicado no ano anterior à votação, tomando o cuidado de usar grafia idêntica à do site oficial da respectiva obra, como também a discriminar o nome do autor de cada obra de acordo com a assinatura usada pelo autor na mesma;

4 – Entende-se por site oficial da obra a página que apresenta a sinopse da obra dentro do domínio da editora responsável pela sua publicação ou, na ausência da mesma, a página que comercializou ou disponibilizou a integralidade da obra primeiro;

5 – Cada um dos trabalhos discriminados em cada categoria será, doravante, denominado “Subcategoria”, caracterizando-se assim a subcategoria “melhor” e a subcategoria “2º melhor”;

6 – Cada votante poderá enviar o formulário quantas vezes quiser, todavia será computado apenas o último voto enviado por cada votante;

Art. 11 – Os votos serão mantidos em segredo até a entrega dos prêmios;

1 – Será permitido aos autores e/ou editores de obras elegíveis ao Argos distribuir e/ou sortear até 3 exemplares impressos de cada um de seus trabalhos;

2 – A distribuição a que se refere o parágrafo anterior só será permitida até 60 dias antes do início da votação, sendo novamente permitida apenas quando encerradas as votações;

3 – A distribuição de obras em formato eletrônico dentro das listas de discussão do CLFC será permitida nos mesmos prazos que regem a distribuição de obras impressas, entretanto sem limite de sócios beneficiados;

4 – A distribuição de obras em formato eletrônico dentro das listas de discussão do CLFC só será permitida se realizada pelo próprio autor e/ou editor da referida obra;

5 – A não observância deste artigo e dos parágrafos 1, 2, 3 e 4 implicará em desclassificação da referida obra.

Art. 13 – É vetado ao eleitor, sob pena de anulação, votar em seus próprios trabalhos.

Art. 14 – Os membros da Comissão Organizadora não terão direito a voto e seus trabalhos serão considerados inelegíveis, mesmo que respeitem todas as demais regras deste regulamento.

Art. 15 – No âmbito do Art. 9º, quando não se constituírem em membros da Comissão Organizadora, os membros eleitos da Diretoria poderão votar no prêmio ARGOS, porém seus textos serão considerados inelegíveis, mesmo que respeitem todas as demais regras deste regulamento.

VII) Da Apuração

Art. 16 – A Comissão Organizadora promoverá a apuração da votação, através do cômputo dos votos.

Art. 17 – O cômputo dos votos em cada categoria se dará através do seguinte sistema ponderado:

Subcategoria “Melhor” – 2 pontos;

Subcategoria “2º Melhor” – 1 ponto;

Art. 18 – A pontuação de cada obra em uma categoria será a soma de suas pontuações nas respectivas duas subcategorias.

Parágrafo único – Após o primeiro cômputo dos votos, os 5 (cinco) títulos de maior pontuação em cada categoria serão doravante denominados “Pré-finalistas”.

Art. 19 – A Comissão Organizadora avaliará, em cada categoria, se há outros votos em títulos de grafia semelhante aos Pré-finalistas. Nesses votos, caso haja discordância de até 10 (dez) caracteres entre o título da obra discriminada no voto e o título referido no respectivo site oficial, será permitido à comissão organizadora, para eliminar possíveis erros de digitação do votante, modificar o título discordante para que seja devidamente computado com os demais.

1 – Caso a discordância seja maior que 10 (dez) caracteres, o voto na respectiva Subcategoria será anulado;

2 – Ao seu exclusivo critério, a Comissão Organizadora pode aplicar ou não o mesmo procedimento a outras obras não incluídas entre os Pré-finalistas.

Art. 20 – Após os procedimentos descritos no Art. 19, a Comissão Organizadora validará cada voto nos Pré-finalistas, de acordo com os critérios descritos nos artigos 3 e 13.

1 – Após o referido procedimento, caso haja modificação nos Pré-finalistas, a Comissão Organizadora deverá aplicar novamente os procedimentos do Art. 33 para os novos Pré-finalistas;

Art. 21 – Havendo empate quanto ao título de maior pontuação em cada categoria, será considerado vencedor o título com mais votos na subcategoria “melhor”;

1 – Persistindo empate, entre 2 (dois) ou mais títulos, a Comissão Organizadora convocará 2º turno para aquela categoria, disponibilizando formulário semelhante ao anterior, mas com respostas pré-determinadas para os títulos em empate e sem subcategorias;

3 – Persistindo o empate após o 2º turno, caberá aos membros da Comissão Organizadora decidirem, por meio de voto, qual será a obra premiada;

5 – Na votação referida no § 3, caberá ao presidente o voto de minerva.

Art. 22 – Após os procedimentos descritos nos artigos 20 e 21, os cinco títulos que somarem maior número de pontos em cada categoria serão declarados finalistas do Prêmio ARGOS no exercício em questão, à exceção das categorias em que houver 2º turno, nas quais serão finalistas os títulos votados no referido turno.

Art. 23 – Após a apuração mencionada nos artigos anteriores, a Comissão Organizadora divulgará na Lista de Discussão do CLFC na Internet as relações com os finalistas de cada uma das categorias, bem como convidará os responsáveis pelas obras finalistas a comparecerem à premiação.

VII) Das Premiações

Art. 24 – A divulgação dos vencedores, dos segundos e terceiros lugares de ambas as categorias, e a entrega dos prêmios respectivos deverão ser efetuadas durante o Jedicon Rio de Janeiro.

Art. 25 – Os premiados receberão troféus personalizados.

Art. 26 – A bem da transparência da premiação, a Comissão Organizadora disponibilizará na internet, no dia seguinte à premiação, a planilha original com os votos e a planilha modificada pela comissão após os procedimentos descritos nos artigos 33, 34 e 35.

Parágrafo único – A critério da Comissão Organizadora as planilhas citadas neste artigo poderão ser publicamente divulgadas na Lista de Discussão que o Clube mantém na Internet.

Art. 27 – A Comissão Organizadora será responsável pela angariação de recursos para a confecção dos troféus.

VIII) Dos Troféus e dos Diplomas

Art. 28 – Os primeiros lugares em cada categoria farão jus ao recebimento de um troféu, cujo design e material de confecção deverão ser definidos pela Comissão Organizadora.

Art. 29 – O primeiro, o segundo e o terceiro lugar de cada categoria farão jus ao recebimento de um diploma cujo layout deverá ser definido pela Comissão Organizadora.

Art. 30 – O agraciado com o Prêmio ARGOS ESPECIAL fará jus igualmente ao troféu e também ao diploma da premiação.

Art. 31 – A Comissão Organizadora será responsável pela angariação de recursos para a confecção dos troféus e diplomas.

  1. IX) Disposições Transitórias

Art. 32 – A Comissão Organizadora nomeada pela Diretoria do CLFC será composta por: Clinton Davisson Fialho, Amy Almeida e Renata Luiza Fonseca.

Art. 33 – Esta Comissão Organizadora será responsável pela elaboração do presente regulamento e pela organização do Prêmio ARGOS para o exercício de 2016, a ser concedido ao longo do ano 2016.

1º – Os três membros da Comissão Organizadora deverão entregar seus cargos à Diretoria após a cerimônia de entrega do Prêmio ARGOS 2016.

2º – A partir da entrega do Prêmio ARGOS 2016, a Diretoria do CLFC passará a acumular as funções de Comissão Organizadora do Prêmio ARGOS até o fim da presente gestão.

Art. 34 – Os casos não previstos no presente regulamento serão decididos, de maneira soberana, pela Comissão Organizadora.

 Clinton Davisson Fialho
(presidente)